Suruba privilegiada

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Ao usar termo chulo para se referir ao foro privilegiado, líder do governo Romero Jucá quer, na realidade, perpetuar a regalia

Segundo o Dicionário Aurélio, suruba significa orgia sexual, com a participação de mais de duas pessoas. Na última semana, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), perdeu a compostura ao comparar o foro privilegiado, que garante a políticos e magistrados o direito de só serem julgados pelas mais altas instâncias da Justiça, a uma orgia sexual. “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”.

De fato, é hora de se repensar o foro privilegiado. Mas não da maneira como Jucá quer. Se é que ele quer. Ao tentar remediar o termo chulo, o senador disse que “a queda do foro deve valer para os Três Poderes, não só para o Congresso Nacional”, disse. De bobo, ele não tem nada. Sabe que gritar “por todos” significa gritar “por ninguém”, porque é óbvio: o Supremo já discute um foro especial mais restritivo, mas sem envolver o Judiciário. Assim, se a decisão for à base do tudo ou nada, para a alegria de Jucá e congêneres, – quais sejam, os parlamentares que desfrutam da suruba privilegiada, – ficaremos no nada. Ou alguém tem dúvida?

Carga pesada

Por sorte, não será Jucá o responsável por pautar esse debate. Se depender dos ministros do Supremo, os políticos, Jucá incluído, não poderão se escudar para sempre nessa regalia. O novo relator da Lava Jato, Edson Fachin, afirmou recentemente que a benesse é “incompatível com o princípio republicano”. Seu colega de toga, Luís Roberto Barroso propõe criar uma vara na primeira instância especializada no julgamento de políticos. As principais propostas dos juristas consistem em limitar o foro privilegiado a um número menor de autoridades, mas mantendo-o para os chefes do Poder Executivo e outros cargos de alto escalão.

Preocupa, nesse momento, a alta carga de trabalho que recairá sobre o STF, a partir da delação da Odebrecht. Os números são alarmantes. Aproximam-se de 500 os processos contra políticos no STF, dos quais 357 inquéritos e 103 ações penais. Difícil é esperar que os parlamentares formulem e aprovem uma lei que prejudique a eles próprios.

“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”

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