Bolsonaro deve enviar reforma administrativa ao Congresso

Bolsonaro deve enviar reforma administrativa ao Congresso

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19.02.20                                           08.25 h


O presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde desta 2ª feira (17.fev.2020) que está na “iminência” de enviar a proposta de reforma administrativa do governo ao Congresso, embora “sempre” haja “1 pequeno acerto a mais para fazer”. Segundo o presidente, o texto deve ser mostrado a ele na tarde desta 3ª feira (18.fev) e encaminhado ao Legislativo ainda nesta semana.

“Espero que essa semana nasça essa criança aí, que está demorando muito para nascer. Está parecendo filhote de elefante. Não é (sic) 2 anos gestação de elefante?”, perguntou.

A declaração foi dada quando Bolsonaro chegava de volta ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ele já havia comentado sobre a reforma de manhã, quando saía do local em direção ao Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.

O presidente teve reunião com o ministro Paulo Guedes (Economia). A reforma administrativa era 1 dos temas na pauta, conforme o próprio Bolsonaro confirmou aos jornalistas pela manhã.

Nas duas ocasiões em que se manifestou sobre o tema, Bolsonaro destacou que o texto que propõe mudanças nas regras para contratação e promoção de servidores não irá afetar aqueles que já são funcionários públicos. “Não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles.”

O presidente disse ainda que a “palavra final” será do Poder Legislativo, “como sempre foi”. “Ainda mais” por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

ATRASO NO ENVIO DA REFORMA
A proposta de reforma administrativa do governo, de acordo com o ministro Paulo Guedes, está pronta desde o final de novembro do ano passado. O encaminhamento ao Congresso atrasou, num 1º momento, por causa dos protestos na América Latina –principalmente no Chile.

O governo ficou com o receio de que o “timing” do envio àquela altura não fosse adequado e, por isso, o Brasil fosse “contaminado” pelas manifestações nos países vizinhos.

Já neste ano, a declaração do ministro Paulo Guedes que vinculou o funcionalismo público a “parasitas“ gerou novo desconforto para encaminhar o texto ao Congresso. As afirmações foram usadas como argumento contrário à reforma.

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