Data ainda incerta para soltar condenados na 2ª instância diz Toffoli

Data ainda incerta para soltar condenados na 2ª instância diz Toffoli

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09.10.19    08.55 h


Dias Toffoli está com dificuldades para encontrar uma data para julgamento, neste mês, das ações que visam derrubar a prisão em segunda instância.

Na semana que vem, a pauta do dia 17 ainda está livre, mas é mais provável que o plenário se concentre em fixar uma tese geral para anular condenações de delatados que tiveram o mesmo prazo de alegações finais que os delatores.

O presidente resiste em pautar nos dias 23 e 24 porque estarão presentes no STF ministros de tribunais constitucionais dos Brics — a provável decisão favorável a Lula e outros condenados na Lava Jato poderia despertar protestos.

Restará o dia 30, última quarta do mês, que também ainda não tem pauta. A data é mais propícia porque no dia seguinte se

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