Eles preparam o golpe do ‘fim do foro’

Eles preparam o golpe do ‘fim do foro’

- in Notícia
84
0

19.08.19       13.25 h


É preciso esclarecer: em maio do ano passado, o STF decidiu reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.

Foi um passo importante para o fim do foro privilegiado. Isso é uma coisa.

Outra coisa é a PEC do fim do foro, de autoria do senador Alvaro Dias, que já foi aprovada no Senado e está pronta para ser levada ao plenário da Câmara — essa proposta extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades, mantendo o benefício (de ser julgado em instâncias superiores) somente para os presidentes da República e seu vice, da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal.

Agora, deputados estão se movimentando para dar um jeitinho de desfigurar o projeto de Dias e mudar o que o STF decidiu.

Rodrigo Maia poderá colocar o tema na pauta, lavando as mãos e deixando que a Câmara faça o restante do serviço — como na votação das 10 medidas contra a corrupção.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pode ser de seu interesse

CPI da Lava Toga, o que os ministros do STF tanto temem?

22.09.19     12.25 h Ministros e juízes estão fazendo