“O impeachment é um instrumento de cidadania”

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14.03.19   13.35 h


Janaína Paschoal reagiu à possibilidade de que parlamentares sejam processados por denunciação caluniosa ao pedirem o impeachment de ministros do STF.

“O impeachment é um instrumento de cidadania, perseguir o denunciante fere os valores constitucionais, pois ninguém mais vai ousar lançar mão desse remédio para apontar possíveis crimes de responsabilidade”, disse a O Antagonista.

“Tecnicamente, só é possível falar em denunciação caluniosa, quando o procedimento foi efetivamente instaurado e quando o denunciante age orientado pela ma-fé, ou seja, consciente de que faz uma acusação falsa. Fico estarrecida ao ler que parlamentares, que não deixam de ser cidadãos, serão cerceados no exercício de sua cidadania.”

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