Colombo reúne municípios metropolitanos para debater o SUS

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08.10.18  15.45 h

Encontro discutiu a Unificação dos blocos de Financiamento do Sistema Único de Saúde

Encontro de secretários municipais de saúde e contadores da região metropolitana acontece em Colombo

A secretaria de Saúde promoveu nesta sexta-feira, 05, no auditório da Regional Maracanã, o encontro municipal de secretários de saúde e contadores da região metropolitana para discutir a “Unificação dos blocos de Financiamento do Sistema Único de Saúde, o SUS”. “É muito importante estarmos atentos e dirimirmos as dúvidas para atender a todas as normativas que preconiza o Ministério da Saúde”, disse a Prefeita Beti Pavin durante a reunião.

Além de Colombo, município anfitrião, estavam presentes os municípios de Tijucas do Sul, Cerro Azul, Curitiba, Campo do Tenente, Almirante Tamandaré, Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais, Araucária, Campo Magro, Piên, Quitandinha, Lapa e Tunas do Paraná. “Esta mudança altera a forma da organização financeira dos municípios quando da programação e execução dos recursos federais”, explicou o secretário de Saúde de Colombo, Antoninho Barth.

Com intuito de discutir as dúvidas geradas e dividir experiências de aplicação deste novo formato, esse encontro foi organizado em parceria com o Conselho Regional de Secretários Municipais de Saúde da Região Metropolitana de Curitiba  (CRESEMS-RMC) e Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Paraná (COSEMS/PR), envolvendo gestores e contadores de Curitiba e Região Metropolitana.

Portarias

Nas explanações foi detalhado que em 28 de dezembro de 2017, o Ministério da Saúde publicou a Portaria 3992 que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (o SUS), alterando a Portaria de Consolidação de 28/09/2017, que contemplava a portaria nº 204/2007. Esta ultima previa a transferência de recursos do Ministério da Saúde dividida por Blocos de Financiamento, totalizando seis.

Porém, atualmente, a nova forma de transferência estabeleceu o repasse para apenas dois blocos: custeio e investimento, com a necessidade de aplicação de acordo com ações programáticas da Política de Saúde do Ministério. “Essa transição tem gerado muitas dúvidas entre gestores e contadores, em especial na construção de orçamento e prestação de contas na saúde”, informou o secretário.

Durante o encontro foram debatidos: a operacionalização da portaria e os instrumentos de planejamento do SUS depois da unificação dos blocos; a experiência de Araucária sobre a operacionalização, e a apresentação da planilha de gerenciamento financeiro municipal.

Presenças

Também estavam presentes a secretária de Fazenda, Alessandra da Silva, a diretora executiva do Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná (Comesp), Daniela França, a representante do Cresems RMC, Kelly do Rosário, a representante do Cosemes/PR, Giorgia Luchese e representando a Regional de Saúde, Jaqueline Stele.

Mais informações sobre o trabalho da prefeitura em:
FACEBOOK: facebook.com/pmdecolombo
INSTAGRAM: @colombopmc

Foto: Marcio Fausto/PMC

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