PGR deve se manifestar contra Lula no horário eleitoral

PGR deve se manifestar contra Lula no horário eleitoral

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09.08.18  17.30 h


Raquel Dodge indicou que deve se manifestar contra a possibilidade de Lula usar o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV, informa o site jurídico Jota.

O horário eleitoral é custeado com recursos públicos, e a PGR defende que candidatos declaradamente inelegíveis não podem ter acesso aos recursos públicos para financiar suas campanhas.

A tese deve ser defendida pelos procuradores em processos de contestação do registro de candidaturas. Os candidatos têm até 15 de agosto para pedir o registro no TSE.

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