Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula

Fachin aceita desistência de pedido de liberdade de Lula

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08.08.18  16.50 h

Roger Pereira

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal acatou, nesta quarta-feira, o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desistir de uma ação em que solicitava a liberdade do petista, preso desde o dia 7 de abril, cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso conhecido como do tríplex, investigado na Operação Lava Jato. Fachin decidiu que a petição inicial, sobre liberdade, não será analisada por conta da desistência da defesa.

A desistência foi protocolada na última segunda-feira, por ordem do próprio Lula, depois de o ministro ter remetido o caso ao plenário do Supremo e não à Segunda Turma da corte, sob a alegação de que a situação de Lula de candidato à Presidência da República precisaria ser apreciada no processo. Lula e o PT temiam que o STF antecipasse um julgamento sobre a elegibilidade do ex-presidente, que deverá ter sua candidatura impugnada tão logo registre-a, no próximo dia 15.

Como o ex-presidente foi condenado em segunda instância, em tese, deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar de fora da disputa. Caso o STF já decidisse pela inelegibilidade de Lula, não caberia mais recursos para tentar viabilizar a candidatura. A estratégia do partido é registrar a candidatura de Lula e travar uma batalha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e, depois, no STF. Com isso, o nome de Lula ficará na disputa por mais tempo.

No pedido de desistência, apresentado na segunda-feira (6), os advogados de Lula disseram que, quando entraram com ação pela liberdade do ex-presidente, não fizeram referência ao debate sobre a inelegibilidade do petista. Segundo eles, diante do que consideram como mistura entre o pedido de liberdade e a discussão sobre os direitos políticos de Lula, a defesa optou por desistir do recurso.

Após visitar Lula na segunda-feira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o candidato a vice, Fernando Haddad afirmaram que a decisão de desistir do recurso foi tomada pelo fato de Fachin ter desvirtuado o processo. Gleisi afirmou que PT, assim, evitaria a “chicana” criada pelo STF para antecipar a inelegibilidade de Lula. “O que tramitava no STF era um pedido de liberdade, que iam usar para julgar a elegibilidade, o que não constava no pedido. Como ele deixou claro que não troca a dignidade pela liberdade, ele está retirando esse pedido e deixando claro que levará o registro da chapa no próximo dia 15”, afirmou Haddad, na ocasião.

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